Termos de uso

PescaPinheiros.com.br é um domí­nio da Internet de propriedade da Pesca Pinheiros Comercial Ltda., doravante denominado Pesca Pinheiros, CNPJ 48.118.053/0001-38, endereço Rua Martin Carrasco, 68 - Pinheiros, São Paulo - SP, Brasil. 

E concondar com este termo de uso implica na aceitação direta das seguintes condições gerais: 

Condições gerais de contratação entre o Pesca Pinheiros e o usuário: 

1. O usuário declara que é maior de idade e dispõe de capacidade legal necessária para contratar os serviços ofertados pelo Pesca Pinheiros, mostrando também que entende e aceita a vinculação a este acordo, e aceita em sua totalidade as condições aqui informadas para utilizar as páginas e efetuar compras dos produtos ofertados e/ou dos serviços também ofertados. 

No caso de contratação por menores de idade, se requer a autorização dos pais ou responsáveis para que possa desfrutar das ofertas. O usuário se compromete a utilizar os serviços e conteúdos em nosso Site em conformidade com a lei e os termos e condições especiais dos serviços oferecidos pelo Pesca Pinheiros em cada momento, sendo expressamente proibido: 

(a) Passar seu nome de usuário e sua senha a terceiros. No caso de acesso não autorizado realizado por um terceiro, o usuário deve comunicar imediatamente ao Pesca Pinheiros que esse acesso não está autorizado a utilizar tais informações. 
(b) Realizar atividades ilí­citas, contrária a boa fé, aos costumes, a moral ou ao fim público. 
(c) Realizar atividades que constituam uma infração da regulamentação sobre propriedade intelectual ou qualquer outra norma aplicável legal. 
(d) Reproduzir, duplicar, vender ou explorar para fins comerciais qualquer conteúdo do Site. 
(e) Difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo e/ou que sejam contrários aos direitos humanos. 

2. Ao registrar-se no Pesca Pinheiros, o usuário irá dispor de um nome de usuário e senha escolhida por ele próprio. O Pesca Pinheiros não se responsabiliza pelo mal uso da senha utilizado para comprar produtos nos domí­nios (sites). É de total responsabilidade do usuário zelar de forma segura pelas chaves e senhas de acesso e evitar o uso ou acesso não autorizado por terceiros. 

3. O usuário declara que todas as informações fornecidas na hora de seu registro são verdadeiras, completas e precisas e que, em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. A pessoa que se registra autoriza expressamente o Pesca Pinheiros a incluir numa pasta automatizada os dados de caráter pessoal solicitados nos campos do formulário, dados necessários para que possamos prestar corretamente serviços como: 

(a) Realizar pedidos dos produtos oferecidos nos domínios (sites) do Pesca Pinheiros. 
(b) Verificar cartões de crédito e outras formas de pagamento. 
(c) Realizar análises estatísticas. 
(d) Dar cumprimento aos requisitos de contabilidade, fatura e auditoria do Pesca Pinheiros. 

Fica entendido que o responsável pelo arquivo é a da Pesca Pinheiros Comercial Ltda. (e-mail: contato@pescapinheiros.com.br), referindo-se ao exercí­cio dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição previstos pela lei. Ela também autoriza expressamente a divulgação de tais informações a terceiros quando necessário para a correta prestação dos serviços contratados respeitando a legislação em vigor. 

O usuário possui expresso consentimento de que receberá comunicações eletrônicas com publicidade e novidades comerciais do Pesca Pinheiros e dos produtos e serviços que comercializa ou promove. O Pesca Pinheiros coloca a disposição dos usuários o meio de contato citado no parágrafo anterior de modo que se possa revogar seu consentimento. Os preços indicados no site incluem todos os impostos que possa ser aplicados, a todo o momento estão vigentes, salvo erro de digitação. 

4. Todos os conteúdos, marcas, logos, imagens etc. que figuram nos domí­nios do Pesca Pinheiros, são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial que são expressamente reservados pelo Pesca Pinheiros ou, em todo caso, pelas pessoas ou empresas que figuram como autores ou titulares desses direitos. A violação dos direitos expressamente citados acarretará no descumprimento da legislação vigente. Portanto fica proibida a reprodução, utilização, alteração, distribuição ou comunicação pública de qualquer tí­tulo ou conteúdo dos domí­nios do Pesca Pinheiros para usos diferentes do que para legí­tima informação ou compra por usuários dos produtos ofertados. Em todo caso será necessário a conscientização previa por escrito do Pesca Pinheiros. 

5. O usuário aceita que a legislação aplicável ao funcionamento deste serviço é a Brasileira. Serão competentes para conhecer as divergências que derivem da interpretação ou aplicação desta cláusula os Juí­zes e Tribunais de São Paulo. Em caso de lití­gios com usuários residentes em um estado membro da América do Sul não sendo o Brasil as partes acordam, renunciando a jurisdição que poderia corresponder, que a competência judicial internacional para conhecer o litígio derivado da aplicação destas condições gerais para a contratação corresponderá a dos Juízes e Tribunais da cidade de São Paulo. O Pesca Pinheiros se reserva ao direito de realizar mudanças que considere oportunas nos términos e condições estabelecidos. As modificações se incluirão de forma destacada nos domí­nios do Pesca Pinheiros. 

6. O envio e a remissão dos dados que se realize pelo usuário através dos domí­nios do Pesca Pinheiros ou a informação que se reenviem, se encontram protegidas pelas mais modernas técnicas de segurança eletrônica na rede. Além disso, os dados transmitidos e armazenados em nosso banco de dados também são protegidos por sistemas de segurança que impedem o acesso por pessoas não autorizadas. O Pesca Pinheiros realiza grandes esforços para manter o mais atualizado possí­vel e com eficácia seus sistemas de segurança. 

7. Os links ou ligações para outros sites que aparecem nas páginas do Pesca Pinheiros são fornecidas apenas para fins informativos ao usuário, portanto, o Pesca Pinheiros não se responsábiliza pelos produtos, serviços e conteúdos oferecidos nas páginas localizadas em outro domínio. 

8. O Pesca Pinheiros faz todos os esforços necessários dentro de seu alcance para oferecer as informações contidas em seus domí­nios de forma veraz e sem erros de digitação. Se em algum momento ocorrer um erro desse tipo, alheio à vontade do Pesca Pinheiros, faremos imediatamente a sua correção. Se houver algum erro de digitação em um dos preços apresentados e um cliente tomou a decisão de compra baseado nesse erro, o Pesca Pinheiros irá notificar o cliente e cancelará a compra sem nenhum custo de sua parte. 

9. A inscrição do usuário como cliente registrado do Pesca Pinheiros implica no conhecimento e aceitação dos termos e condições gerais. O cliente pode identificar e corrigir erros passados na comunicação de seus dados ao Pesca Pinheiros, utilizando o procedimento estabelecido na cláusula 3 destas condições. 

10. Nosso site usa servidores de anúncios para fornecer conteúdo de publicidade que você vê em nossas páginas. Estes servidores de anúncios usam cookies para permitir-lhes adaptar o conteúdo da propaganda para o perfil demográfico dos usuários. Nunca os dados pessoais são coletados através dos cookies. 

O Pesca Pinheiros informa aos seus usuários que independentemente dos dados de caráter pessoal que obtém daqueles que contratam seus serviços, o Pesca Pinheiros obtém e conserva as seguintes informações: 

(a) Número de visitantes  
(b) Nome do domínio do provedor que te dá acesso a rede;  
(c) Data e hora de acesso ao site;  
(d) Endereço da internet a partir do qual parte o link que direciona os usuários para o nosso site. 

11. O usuário é responsável por fornecer seus dados corretamente, principalmente o endereço de entrega dos pedidos. O Pesca Pinheiros não se responsabiliza por quaisquer problemas ou despesas decorrentes de tais erros. 

12. O usuário possui sete (7) dias para devolver o produto com o qual não está satisfeito e recuperar a importância do mesmo. Dentro deste prazo poderá devolver o produto (os gastos de envio ficam por conta do Pesca Pinheiros) junto com sua nota-fiscal. Por favor, devolva o produto por uma transportadora certificada ou por seguro que você possa fazer com a empresa de transportes no mesmo valor do produto. Este seguro será necessário em caso de extravio da mercadoria por parte da transportadora. Em qualquer caso, os eventuais gastos da devolução são de responsabilidade do usuário. De acordo com o presente direito de devolução, só serão aceitos os produtos em sua embalagem original, em estado de novo e completo (com os acessórios, manuais, cabos, etc...). Não serão aceitos artigos que se apresentam incompletos, danificados ou sujos pelo cliente. Os prazos mencionados anteriormente se aplicam a partir do dia de recebimento do pedido. 

13. Se qualquer uma das cláusulas das condições gerais forem declaradas total ou parcialmente inválidas ou ineficazes, tal invalidade ou ineficácia afetará somente tal disposição ou parte desta, não sendo válida tal condição para todos os outros aspectos ou cláusulas.

14. A quantidade de brindes é limitada, razão pela qual eles poderão se esgotar antes da data prevista para o término da promoção. Caso o brinde escolhido esteja em falta, ­fica a critério da Pesca Pinheiros enviar outro brinde disponível de mesmo ou maior valor.